advrj@fadelgiordano.com.br Tel: +55 (21) 2262 4755

Quem Somos

Excelência jurídica e no atendimento ao cliente

Com atuação voltada para o Direito Empresarial, nos destacamos sobretudo nas áreas Tributária, Cível, Administrativa, Imobiliária, Trabalhista, Societária, Aduaneira e, principalmente, pelo compromisso com os nossos clientes.

A área empresarial é um dos segmentos mais estratégicos do direito na contemporaneidade. A sobrevivência e o crescimento das organizações – e consequentemente da geração de emprego e renda – estão interligados a uma atuação jurídica preventiva, experiente e veloz.

Estamos situados na cidade do Rio de Janeiro e possuímos representantes nas principais cidades do país.

Nossa organização utiliza os mais avançados conceitos tecnológicos, investindo continuamente em instalações físicas, equipamentos e sistemas operacionais, que otimizam a execução dos serviços e oferecem conforto aos clientes.

Dentre os clientes do escritório estão empresas nacionais e multinacionais dos segmentos industrial, comercial e de prestação de serviço, além de instituições financeiras e pessoas físicas.

ÁREA DE ATUAÇÃO

PROFISSIONAIS

Vany Rosselina Giordano

vany@fadelgiordano.com.br

Hecilda Martins Fadel

Marta Martins Fadel Lobão

Kátia Klescoski

katia@fadelgiordano.com.br

Graduação – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1992)

Pós-graduação em Direito Fiscal – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ

Contabilidade básica – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT

Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol

Leonardo Luiz Thomaz da Rocha

leonardo@fadelgiordano.com.br

Graduação – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ (2001)

Pós-graduação em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ

Contabilidade básica – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT

Idioma: Inglês

Edson Wiziack Júnior

edson@fadelgiordano.com.br

Graduação – Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP – UNIFEB (2004)

Pós-Graduação em LL.M Direito Corporativo – Instituto Brasileiro de Mercados e Finanças – IBMEC

Especialização em Processo Tributário – Universidade Candido Mendes – UCAM

Idioma: Inglês

Roberto Dias Cecotto

roberto.dias@fadelgiordano.com.br

Graduação – Instituto Brasileiro de Mercados e Finanças –IBMEC (2009)

Pós-graduação em Direito Empresarial com ênfase em Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ

Contabilidade básica – Instituto Premier

Especialização em ICMS pela COAD.

Idioma: Inglês

Carlos Alberto Pimenta Coelho

carlos.coelho@fadelgiordano.com.br

Graduação – Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE (2006)

Pós-graduação em Direito Tributário – Universidade Estácio de Sá

André Luiz Pinheiro de Amorim

andre.amorin@fadelgiordano.com.br

Graduação – Universidade Gama Filho (1999)

Pós-graduação em Direito Público – Universidade Cândido Mendes -UCAM

Pós-graduação em Direito Privado – Universidade Cândido Mendes -UCAM

Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ

Idioma: Inglês

Edoardo Nascimento Picorelli Xavier

edoardo.xavier@fadelgiordano.com.br

Graduação – Universidade Cândido Mendes – UCAM (2012);

Pós-Graduando em Direito Tributário – Universidade Cândido Mendes – UCAM

Ana Carolina Zanon de Rezende

ana.rezende@fadelgiordano.com.br

Graduação – Universidade Cândido Mendes – UCAM (2014)

Leonardo de Cairo Mello

leonardo.cairo@fadelgiordano.com.br

Graduação – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (2003)

Pós-graduação LL.M Direito Tributário – Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ

Pós-graduação Direito Público – Universidade Gama Filho – UGF

Idioma: Inglês

notícias


PGFN regulamenta etapa de consolidação das modalidades de parcelamento e pagamento à vista da reabertura da Lei nº 11.941/09

por Fadel e Giordano - 20 de fevereiro de 2018

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN nº 31/2018, que disciplina o procedimento de consolidação de débitos para parcelamento e pagamento à vista com utilização de créditos de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Portaria nº 31/2018 trata das modalidades previstas […]

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Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários

por Fadel e Giordano - 20 de fevereiro de 2018

Contribuintes poderão oferecer à União bens imóveis para pagar débitos tributários inscritos em dívida ativa. Essa possibilidade, conhecida como “dação em pagamento”, foi regulamentada pela Portaria nº 32, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que detalha em 11 artigos os procedimentos para esse tipo de operação. A dação está prevista na Lei n° 13.259, de […]

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Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância

por Fadel e Giordano - 20 de fevereiro de 2018

A empresa responsável pela segurança de um condomínio deve indenizar uma moradora que teve dinheiro e joias de valor sentimental furtados de seu apartamento. A indenização cobre os danos morais, no valor de R$ 50 mil, e os danos materiais correspondentes ao valor das peças furtadas. O crime aconteceu em julho de 2002, quando dois […]

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Justiça obriga Receita a analisar novamente pedido de contribuinte

por Fadel e Giordano - 20 de fevereiro de 2018

A Justiça Federal de Barueri (SP) determinou que a Receita Federal analise novamente o pedido de restituição de tributos de uma empresa, protocolado em 2001, sem a apresentação de documentos suplementares exigidos recentemente. A juíza Marilaine Almeida Santos, da 2ª Vara Federal de Barueri, entendeu que o contribuinte não é obrigado a guardar eternamente documentos, […]

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STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998

por Fadel e Giordano - 8 de fevereiro de 2018

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que questiona a Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Por unanimidade dos votos, a Corte considerou válida a maioria dos dispositivos, mas entendeu que os contratos celebrados antes da vigência da norma não podem ser atingidos pela […]

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Sistemas do TRF1 já estão preparados para a nova rotina de cadastramento de processos de acordo com a tabela de assuntos do Procin-Jud

por Fadel e Giordano - 31 de janeiro de 2018

Na tarde da última sexta-feira, dia 26 de janeiro, representantes da equipe responsável pelo desenvolvimento e implementação do programa estratégico Processamento Inteligente (Procin-Jud) promoveram um encontro com servidores de gabinetes do Tribunal. O objetivo do encontro foi apresentar a versão atualizada de rotinas relativas à tabela de assuntos e à nova estrutura das unidades que […]

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Decisão autoriza uso de créditos de PIS/Cofins de ativo imobilizado

por Fadel e Giordano - 30 de janeiro de 2018

Uma companhia conseguiu na Justiça Federal liminar para que a Receita Federal mantenha até a data de 31 de julho de 2017 a possibilidade de uso de créditos de PIS e Cofins de bens já integralizados ao ativo imobilizado. O benefício, até então permitido, foi proibido pelo Fisco com a Solução de Consulta Cosit nº […]

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Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI

por Fadel e Giordano - 30 de janeiro de 2018

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta regra da Lei 13.606/2018 que trata da possibilidade de a Fazenda Pública averbar a certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e […]

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Liminar autoriza compensação de tributos antes do envio de declaração

por Fadel e Giordano - 30 de janeiro de 2018

A companhia de energia elétrica Light Sesa obteve na 28 ª Vara Federal do Rio de Janeiro uma liminar (processo nº 0007540-03.2018.4.02.5101) que a libera de realizar compensações com tributos pagos a mais sem a necessidade da entrega prévia da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) à Receita Federal. O envio antecipado dessa obrigação acessória ao Fis […]

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A situação do bem de família na ação de improbidade administrativa

por Fadel e Giordano - 30 de janeiro de 2018

O Superior tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de decretação de indisponibilidade do bem de família nos autos de ação de improbidade administrativa. Segundo o Art. 1º da Lei 8.009/90 “o imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou […]

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ARTIGOS

ACERVO CULTURAL

Acervo Cultural

COLECIONAR OBRAS DE ARTE

A arte fala por si. Podemos acrescentar que ela, além disso, reconstrói, eleva, dignifica, comove e emociona.

Oswaldo Teixeira - Vista do Rio de Janeiro tomada das Paineiras, c.1956

Oswaldo Teixeira

Vista do Rio de Janeiro tomada das Paineiras, c.1956

Óleo sobre tela

Dakir Parreiras - Vista do Rio de Janeiro tomada do morro da Urca, 1929

Dakir Parreiras

Vista do Rio de Janeiro tomada do morro da Urca, 1929

Óleo sobre tela

Artur Timóteo - Cais na Praça XV, 1918

Artur Timóteo

Cais na Praça XV, 1918

Óleo sobre tela

Luís Graner y Arrufi  Entardecer na Baía de Guanabara

Luís Graner y Arrufi

Entardecer na Baía de Guanabara, sem data

Óleo sobre tela

Virgílio Lopes Rodrigues  Canoa a seco com pescador, 1921

Virgílio Lopes Rodrigues

Canoa a seco com pescador, 1921

Óleo sobre tela

Antônio Parreiras  Uma fazenda em campos, 1900

Antônio Parreiras

Uma fazenda em campos, 1900

Óleo sobre tela

Rodolfo Amoêdo Interior com cadeira e livro

Rodolfo Amoêdo

Interior com cadeira e livro, sem data

Óleo sobre tela

Beniamino Parlagreco Paisagem rural, c.1900

Beniamino Parlagreco

Paisagem rural, c.1900

Óleo sobre tela

Pedro Weingartner Tocando Gado, 1922
Pedro Weingartner

Tocando Gado, 1922

Óleo sobre tela

10

Catagneto

Barco na praia, 1898

Óleo sobre tela

Castagneto Ponta do Caju, 1889

Castagneto

Ponta do Caju, 1889

Óleo sobre tela

França Júnior  Rua Taylor, 1883

França Júnior

Rua Taylor, 1883

Óleo sobre tela

Gustave James  A Borrasca, 1875

Gustave James

A Borrasca, 1875

Óleo sobre tela

02

Eliseu D’Ângelo Visconti

Patinhos no lago, 1897

01

Belmiro Barbosa de Almeida

Maternidade em círculos, 1908
Óleo sobre tela

PARCERIAS

exato assessoria contabil ltda – rj

Rua Uruguaiana 39/18º andar
Rio de Janeiro - RJ, CEP 20050-093
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sergio sahione fadel advogados associados – rj

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Cristiano Reis Guiulini Advocacia

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