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Direito Societário

Nosso escritório se dedica a acompanhar a rotina societária de clientes nacionais e estrangeiros, prestando ampla assessoria em operação de pequena, média e alta complexidades. Nossa atuação inclui:

  • A constituição de sociedades, nas suas diversas modalidades;
  • A elaboração e revisão de atos societários tais como contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembleia, alterações contratuais, distratos, etc.;
  • Dissolução judicial de sociedade em caso de não conciliação entre os sócios;
  • Anulação de deliberações irregulares de assembleia de sócios ou de atos abusivos de sócio controlador;
  • Pedidos de prestação de contas para os administradores de sociedade;
  • Ação de indenização contra administradores, sócios controladores, fiscais e demais pessoas que tenham lesado a sociedade e prejudicado os seus sócios;
  • Medidas judiciais que protejam os direitos fundamentais dos sócios, quotistas e acionistas, em face de atos abusivos dos administradores e sócios controladores;
  • Exclusão de sócios, por ato administrativo ou judicial.

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